Rechaçada. A proposta da empresa Conquistadora, de reduzir jornada e salário, por três meses, foi rejeitada pelos trabalhadores em assembleia realizada na noite da sexta-feira (5). A medida da empresa é uma resposta à crise financeira que se agravou durante a pandemia do coronavírus. Com a negativa, 250 funcionários tiveram de assumir o risco de demissão.

A proposta tem como motivação a queda no fluxo de passageiros do transporte coletivo. 40%, segundo números do Consórcio do Transporte Coletivo de Pelotas (CTCP): de 1,7 milhão mensais em 2019 para 400 mil em 2020 - representando uma redução de R$ 50 milhões no faturamento anual. O diretor do órgão, Enoc Guimarães, acrescenta ainda que a medida da Prefeitura de Pelotas, de reduzir o Imposto sobre Serviços (ISS) não foi o bastante para contornar a crise. “Além da questão da pandemia, temos investimentos na renovação da frota para pagar. Pelotas tratou apenas da questão tarifária, mas a queda no número de passageiros já acontecia e foi agravada”, diz. 

No ano passado, a redução de jornada e de salário já foi realizada, dentro do programa do Governo Federal que complementava parte do salário dos trabalhadores. A medida, entretanto, foi interrompida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A partir daí, diversas empresas pertencentes ao CTPC iniciaram ações para reduzir custos, incluindo demissões que começaram com os aposentados, mas já se estenderam a toda categoria. 

A proposta da Conquistadora, como forma de amenizar as rescisões, era de reduzir a carga horária e os salários dos trabalhadores por um período de até três meses. Segundo  o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Pelotas, Claudiomiro do Amaral, durante a restrição incrementada pelo Governo Federal, os funcionários trabalhavam 18 dias por mês, recebendo cerca de 25% menos. Sem o aporte, recebendo apenas a parcela paga pela empresa, seriam pagos pelo equivalente à metade.

Na assembleia realizada na noite da sexta-feira (5), cerca de 70% dos funcionários da Conquistadora optaram por rechaçar a proposta, assumindo o risco de novas demissões. Risco que, aparentemente, já estavam correndo: de acordo com Amaral, antes da ideia ser apresentada, o sindicato foi informado de que 30 funcionários seriam dispensados ao final de fevereiro. “É uma crise de nível nacional, sabemos disso. Mas ficamos preocupados com essas decisões que o trabalhador precisa tomar. É uma situação complicada de todos os lados”, comenta Amaral. O passo, agora, é apresentar uma contraproposta à empresa - os valores, entretanto, não foram abertos. 

O que diz a prefeitura

Ao Diário Popular, o Secretário de Transporte e Trânsito, Flávio Al-Alam afirmou que a prefeitura vem tratando a questão da crise do transporte público “com muita seriedade e com medidas visando atender algumas questões que estão ao alcance do Poder Público.” Entre as medidas, ele cita adequação no quantitativo da frota necessário a operação, aumento da idade da frota ,em função de investimentos futuros, retirada do ISS, adequação desde o início da pandemia de itinerários e de horários para a devida necessidade do tamanho da operação e  compra antecipada de vale transporte do Município. “Fizemos um esforço para manter a passagem em R$ 4 por entender que o reajuste resultaria em uma queda ainda maior no número de passageiros”, declarou.